O que é Erosão
Costeira ? Análise do Fenômeno Gestão do Problema Dificuldades na Gestão do
Problemama Erros e Acertos Metodologias para
Avaliação da Erosão da Linha de CostaEROSÃO
COSTEIRA
O que é Erosão
Costeira ?
Análise do Fenômeno
Gestão do Problema
Dificuldades na Gestão do
Problemama
Erros e Acertos
Metodologias para
Avaliação da Erosão da Linha de Costa
O que é Erosão Costeira ?
A linha de costa é sem dúvida uma das
feições mais dinâmicas do planeta. Sua
posição no espaço muda constantemente em
várias escalas temporais (diárias, sazonais,
decadais, seculares e milenares). A posição da
linha de costa é afetada por um número muito grande
de fatores alguns de origem natural e intrinsecamente
relacionados à dinâmica costeira (balanço de
sedimentos, variações do nível relativo do
mar, dispersão de sedimentos, storm surges etc), outros
relacionados a intervenções humanas na zona
costeira (obras de engenharia, represamento de rios, dragagens
etc.).
Como resultado da interação entre estes
vários fatores, a linha de costa pode avançar mar
adentro, recuar em direção ao continente, ou
permanecer em equilíbrio. Quando a linha de costa recua em
direção ao continente, fala-se que a mesma
está experimentando erosão.
O fenômeno de erosão torna-se um problema para o
homem (risco natural - natural hazard) quando este
constrói algum tipo de referencial fixo (estrada,
prédio ou outro tipo de construção
permanente) que se interpõe na trajetória de recuo
da linha de costa. Deste modo o problema de erosão,
conforme apontado por vários autores, é de certa
maneira causado pelo homem, pois se ninguém morasse
próximo à linha de costa este problema não
existiria. Deve-se ressaltar que o problema de erosão
não se restringe apenas às linhas de costa
oceânicas, podendo também ocorrer em praias
associadas a corpos d’água interiores, como lagoas e
lagunas.
É importante esclarecer que o fenômeno da
erosão não implica em destruição da
praia arenosa, como o termo à primeira vista parece
sugerir. A posição da praia simplesmente recua
continente adentro durante este processo. Deste modo alguns
autores sugerem que em vez de erosão, seja utilizado o
termo "recuo da linha de costa", visto que este
último traduz de maneira mais fiel o que realmente
acontece. O desaparecimento da praia arenosa, usada para fins
recreativos, ocorre quando o homem interfere no processo de recuo
da linha de costa, tentando estabilizar a posição
da linha de costa através de obras de engenharia.
Como o problema da erosão resulta essencialmente de um
conflito entre um processo natural, o recuo da linha de costa, e
a atividade humana, a solução do problema passa
necessariamente pela questão do uso do solo na zona
costeira. Tentativas de se estabilizar a posição da
linha de costa através de obras de engenharia (molhes, sea
walls etc.) tem se mostrado ineficientes em controlar o
fenômeno, e via de regra implicam na
destruição da praia recreativa. Entretanto em
alguns casos extremos esta é a mais efetiva e
rápida maneira de defesa do patrimônio
público ou privado.
Em escala mundial, alguns autores estimam que cerca de 70% das
linhas de costa do mundo estejam experimentando erosão.
Isto tem despertado a atenção de cientistas e
planejadores em todo o mundo para este fenômeno, a
compreensão de suas causas e o que fazer para minimizar os
prejuízos materiais decorrentes do mesmo. É
importante chamar atenção para dois aspectos
fundamentais que devem ser necessariamente contemplados quando se
analisa o fenômeno da erosão costeira:
1. A praia recreativa, onde os efeitos da erosão se
expressam de maneira de maneira mais visível, é
apenas uma pequena porção de uma
feição natural maior chamada de Antepraia, que
também é afetada por processos atuantes na
plataforma interna. Portanto a compreensão do
fenômeno da erosão costeira passa
necessáriamente pela compreensão dos processos
dinâmicos que ocorrem na antepraia.
2. Como são muito os fatores que controlam a
posição da linha de costa (incluindo-se aí o
seu recuo), as causas específicas do fenômeno devem
necessáriamente variar geográficamente. As zonas
costeiras do mundo evoluiram em equilíbrio com uma
série de parâmetros intrinsecamente relacionados com
a história geológica de cada região. Assim
por exemplo se comparamos a evolução da zona
costeira do Brasil com aquela da costa leste americana e do Golfo
do México vamos ver que as mesmas evoluiram de maneira
bastante diversa, o que resultou em fisiografias totalmente
diferentes. Estas duas regiões experimentaram durante os
últimos 5.000 anos histórias de
variação do nível do mar bastante distintas.
Enquanto nos Estado Unidos o nível do mar esteve
continuamente em elevação durante os últimos
5.000 anos, na costa do Brasil este nível desceu cerca de
5 metros no mesmo período. Esta diferença na
história das variações do nível
relativo do mar teve profundas repercussões na
evolução da zona costeira, o que se reflete nas
fisiografias exibidas por estas duas regiões. Assim para a
zona costeira norte-americana predominam feições
como estuários, baías, lagunas e ilhas-barreiras,
com poucos rios desaguando diretamente na plataforma interna. De
outro lado, na costa do Brasil, a fisiografia da zona costeira de
um modo geral é bastante diferente, com ilhas-barreiras e
lagunas estando virtualmente ausentes, sendo substituídas
por planícies de cordões litorâneos e com os
rios desaguando diretamente na plataforma interna. Ainda que
regiões como a zona costeira do Estado do Rio Grande do
Sul, apresentem lagoas e lagunas costeiras, estas
feições, do ponto de vista evolutivo e de processos
dinâmicos guardam poucas semelhanças com a
dinâmica tipicamente associada às ilhas-barreiras e
lagunas do hemisférios norte. É evidente que estas
diferenças em fisiografia e evolução da zona
costeira apresentam importantes implicações para a
gestão desta região, a qual deve ser embasada em um
sólido conhecimento dos processos, da
evolução e da dinâmica aí atuantes.
O estudo e a gestão do fenômeno de recuo da linha de
costa (erosão) está portanto inserido neste
contexto.
Análise do Fenômeno
Quais os fatores determinantes do fenômeno de
erosão na zona costeira brasileira ?
Trabalhos já realizados na zona costeira do Brasil mostram
que os principais casos de erosão reportados podem ser
entendidos e explicados como (i) o resultado intrínseco
dos padrões de dispersão e transporte de sedimentos
na zona costeira e (ii) resultado de intervenções
humanas na zona costeira, seja através da
construção de obras de engenharia, seja
através de usos do solo inadequados.
Estes casos de erosão não apresentam
relação direta com uma possível subida do
nível relativo mar, embora este fator não possa ser
totalmente descartado. Talvez a ênfase dada ao fator subida
do nível relativo do mar para explicar o recuo da linha de
costa no Brasil, decorra do fato de que grande parte da
literatura produzida no mundo sobre o assunto seja oriunda dos
EUA, onde efetivamente a principal causa da erosão da
linha de costa esta relacionada à migração
de ilhas-barreiras em resposta a uma elevação do
nível do mar.
Assim a análise do fenômeno de erosão na
costa do Brasil tem que partir necessariamente de um conhecimento
da situação local.
O fenômeno de recuo da linha de costa (erosão) pode
ser analisado em várias escalas temporais e espaciais.
Essencialmente o comportamento de um determinado trecho da linha
de costa é resultado do balanço de sedimentos para
este trecho. O balanço de sedimentos nada mais é
que a aplicação do principio da continuidade ao
transporte e deposição de sedimentos
(créditos e débitos de sedimentos). Assim se para
um determinado trecho da linha de costa, o balanço de
sedimentos é positivo, a linha de costa avança mar
adentro, se este balanço é negativo a linha e costa
irá recuar em direção ao continente. Se o
balanço é zero, a posição da linha de
costa se mantém fixa.
Estudos mostram que quando se examina em detalhe a
evolução da zona costeira, nota-se que algumas
regiões do Brasil, a exemplo da região nordeste,
tem exibido uma tendência de longo prazo para recuo da
linha de costa (erosão), atuando em escalas de tempo de
alguns milhares a dezenas de milhares de anos, enquanto em outras
regiões a tendência geral tem sido de
acumulação de sedimentos e portanto avanço
da linha de costa mar adentro. Superimpostos a estas
tendências de longo prazo, existem fenômenos que
atuam em escalas de tempo de décadas a séculos tais
como (i) dinâmica de desembocaduras fluviais e canais de
maré, (ii) captura de areia em pontais arenosos, (iii)
atividade eólica etc. Fenômenos de mais alta
freqüência atuando em escalas de tempo de alguns dias
a sazonal, tais como o avanço de frentes frias e as
marés meteorológicas associadas, por sua vez
ocorrem superimpostos às tendências de médio
prazo listadas acima. Todos estes fenômenos controlam a
posição da linha de costa e sua compreensão
portanto é fundamental para se entender o seu
comportamento. Ainda assim, mesmo para aqueles trechos que
estão experimentando recuo da linha de costa, este recuo
não será uniforme ao longo de um determinado trecho
em função do estágio morfodinâmico em
que se encontra a praia (dissipativa, refletiva,
intermediária).
Gestão do Problema
O manejo do problema de recuo da linha de costa
(erosão) no Brasil tem sido feito de maneira
expontânea e desordenada, a partir de
intervenções de proprietários
individualmente ou através de municípios,
normalmente após o problema já ter atingido
proporções alarmantes. Muitos destes casos de
erosão resultam inclusive de ocupação
inadequada da zona (faixa) de variabilidade natural da linha de
costa nas escalas de tempo sazonal e anual. Estas
intervenções desordenadas normalmente se dão
através de colocação de muros e
espigões nas áreas criticamente atingidas,
normalmente implicando no dispêndio de somas elevadas e em
prejuízo estético considerável. Em
áreas já densamente ocupadas como as regiões
metropolitanas, pouco pode ser feito em termos de zoneamento ou
disciplinamento de uso do solo, para fazer frente ao recuo da
linha de costa. Nesta situação a
estabilização da linha de costa através de
intervenções de engenharia (muros, molhes ou
engordamento de praia) terão de ser implementadas. Estas
obras, via de regra são dispendiosas, e ainda que
não constituam uma solução adequada para o
problema, são inevitáveis tendo em vista a
necessidade de se proteger a propriedade. Estas obras de
estabilização por vezes causam efeitos adversos
dentre os quais pode-se citar a eliminação da praia
recreativa, no caso de obras de engenharia rígidas.
É óbvio que devido a uma questão de
continuidade, a estabilização rígida de
algum trecho da linha de costa, irá agravar ou originar um
problema de erosão naqueles trechos situados mais jusante
("downdrift"). Isto pode ser claramente observado em
várias capitais da região nordeste do Brasil a
exemplo de Recife e Fortaleza.
Em áreas ainda não ocupadas, ou em vias de
parcelamento, observa-se que não existe qualquer
preocupação, quando do licenciamento dos
empreendimentos, com o fenômeno de recuo da linha de costa.
Para estas áreas ainda não ocupadas, a
solução mais adequada seria o disciplinamento do
uso do solo, com o estabelecimento de faixas de recuo
("setbacks"). Estas faixas de recuo devem ser
estabelecidas para cada trecho da linha de costa tomando-se como
base as taxas de recuo históricas da linha de costa, a
incursão máxima de marés
meteorológicas (quando for o caso) e as previsões
futuras de subida do nível relativo do mar. Como estas
taxas variam espacialmente, não devem ser extrapoladas
para longos trechos da linha de costa.
Deve-se ressaltar que não existe legislação
específica no Brasil que contemple o fenômeno do
recuo da linha de costa. Existem entretanto leis que estabelecem
"setbacks" de largura variável entre 33 e 300
metros, a partir da linha de preamar máxima, criados com
objetivos diversos tais como proteção da
vegetação de restinga, garantir o livre acesso da
população às praias e os assim chamados
terrenos de marinha.
Erros e Acertos
As intervenções que visam o controle da
erosão da linha de costa tem encontrado mais insucessos do
que sucessos, devido principalmente aos seguintes fatores:
(i) o problema da erosão costeira conforme já
mencionado está intrinsecamente relacionado ao fato de que
a posição da linha de costa está em
constante movimentação e mais cedo ou mais tarde
vai entrar em conflito com edificações
rígidas construídas pelo homem. Portanto é
um fenômeno que o homem tem que aprender a conviver.
Não existe consciência adequada por parte dos
técnicos envolvidos com a gestão da zona costeira
deste fato básico.
(ii) o fenômeno da erosão da linha de costa
até o momento não é objeto de
atenção de uma legislação
específica, talvez devido ao fato de apenas muito
recentemente este problema ter começado a freqüentar
as páginas dos jornais.
(iii) como conseqüência do que foi dito acima
não existem estratégias oficiais para enfrentamento
do problema, em qualquer dos níveis governamentais e as
intervenções tem tido sempre um caráter
emergencial.
(iv) a ausência de uma estratégia oficial para
enfrentamento do problema dá lugar a
intervenções de caráter
"individual" (seja do proprietário, seja dos
próprios municípios agindo independendemente), que
contribuem para o agravamento do problema.
(v) os "setbacks" existentes, principalmente os 33
metros de terreno de marinha, via de regra não são
respeitados pelos incorporadores e proprietários. Deve-se
ressaltar que a simples observância desta faixa de recuo de
33 metros minimizaria muito dos problemas de erosão
existentes atualmente no Brasil.
(vi) em vários locais, os proprietários e
municipalidades avançam na região dita de
pós-praia, inclusa na zona de variação
sazonal da linha de costa desencadeando problemas de
erosão que de outra maneira não ocorreriam.
(vii) as obras de estabilização rígida
(muros e molhes) são efetuadas normalmente em
caráter emergencial e improvisado, sem a
orientação técnica adequada, o que resulta
na pequena durabilidade das mesmas.
Todos estes fatores fazem com que as iniciativas de controle de
erosão no Brasil não tenham sido bem sucedidas.
Isto pode ser resumido em dois aspectos fundamentais:
(i) o controle da erosão envolve obras de engenharia via
de regra caras, que implicam na destruição em
muitos casos da praia recreativa, portanto se de um lado preserva
a propriedade, de outro elimina um importante recurso natural da
zona costeira. Estas intervenções além de
caras exigem custos de manutenção muitas vezes
elevados que muitos municípios e proprietários
não podem arcar. Embora o sucesso destas
intervenções seja limitado, as mesmas são a
única solução depois que as propriedades
já se encontram ameaçadas. Estas obras devem ser
executadas obedecendo normas técnicas adequadas
(ii) uma abordagem mais pró-ativa baseada no
estabelecimento de "setbacks", seria a mais adequada, e
que provavelmente implicaria em taxas de sucesso maiores no
controle da erosão, com menos custos para as
municipalidades e proprietários. Esta abordagem entretanto
não tem sido popularizada seja por falta de
legislação específica, seja pela não
implementação das faixas de "setbacks"
já previstas pela legislação.
Dificuldades na Administração do
Problema
As principais dificuldades para a administração do
problema que podemos vislumbrar no momento são as
seguintes:
(i) o desconhecimento do problema por parte dos administradores
costeiros, a não ser em regiões já
seriamente afetadas, faz com que este fator seja virtualmente
ignorado na avaliação e licenciamento de projetos e
nas propostas de zoneamento costeiro.
(ii) a implementação de uma política de
"setbacks" para enfrentar o problema certamente
enfrentará grandes dificuldades de aceitação
por parte de proprietários e incorporadores, uma vez que
implica de certa maneira em uma
"desapropriação" de parte da propriedade,
visto que algumas destas faixas de "setbacks"
terão necessáriamente caráter
"non-aedificandi"
Metodologias para Avaliação da
Erosão Costeira
Dentre os métodos que podem ser utilizados para se
compreender as tendências de comportamento da linha de
costa nas suas várias escalas temporais e espaciais
pode-se mecionar.
· análise das tendências de erosão de
longo prazo da zona costeira com base no conhecimento de
evolução da linha de costa durante o
Quaternário.
· comparação de fotos aéreas verticais
obtidas em épocas distintas. Observar que estas fotos
deverão estar disponíveis em escalas adequadas para
a análise do fenômeno. Deve-se também levar
em conta que como as fotos são uma projeção
central as mesmas antes de ser comparadas devem ser corrigidas
para projeção ortogonal
· utilização de Sistemas Geográficos de
Informação
· entrevistas com moradores locais
· monitoramento através de sobrevoos e
execução de perfis de praia
